Juízes e servidores do Tribunal de Justiça têm até amanhã para se inscrever no XI Congresso Nacional das Justiças Militares, que acontece entre os dias 3 e 5 de novembro, no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador.

O encontro também marcará a passagem dos 30 anos da Vara de Auditoria Militar do Estado.

O Tribunal de Justiça está disponibilizando 100 vagas para os magistrados e servidores.

Para realizar a inscrição, os juízes devem confirmar o interesse em participar do evento pelo e-mail [email protected] e entregar a ficha de inscrição na Coordenação de Provimento e Desenvolvimento (CPROV), sala 104 do prédio anexo do Tribunal de Justiça.

Para acessar a ficha de inscrição clique aqui.

Congresso - O evento, que acontece pela primeira vez na Bahia, é realizado pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME), e tem como um dos patrocinadores o Tribunal de Justiça da Bahia.

Após a conferência de abertura, quarta à noite, os temas serão discutidos quinta e sexta-feira em seis paineis.

Quinta feira, a partir das 9h, estarão em debate os temas a Conceituação de Crime Militar – artigo 9º do Código Penal Militar; Ações Judiciais contra atos disciplinares militares – competência da Justiça Militar Estadual; e Direitos Humanos.

No último dia do congresso, sexta-feira pela manhã, os paineis terão como tema o Direito Comparado – A Justiça Militar em outros países e Propostas para atualização do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar.

Para acessar a programação completa do evento clique aqui.