A Ouvidoria do Tribunal de Justiça fechou o ano de 2010 com 6.760 solicitações registradas. Do total, 4.416 delas foram solucionadas, o que representa um percentual de 65%.

O cidadão utilizou os mais diversos canais para contatar com o Tribunal de Justiça. O Fale Conosco, link instalado no site do Tribunal, foi o mais procurado: 4.929 pedidos.

Outras 803 pessoas preferiram se comunicar com a Ouvidoria pessoalmente, por meio dos postos situados no Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo; na Casa de Justiça e Cidadania, no Shopping Baixa dos Sapateiros; e no Fórum Ruy Barbosa.

Já o telefone foi o terceiro meio mais utilizado: 427 ligações.

Dentre as demandas estão reclamações, dúvidas, elogios, sugestões e pedidos de agilização de processos.

Segundo o ouvidor-adjunto Nerivaldo Almeida, os trabalhos desenvolvidos no ano foram proveitosos. "A Ouvidoria deve funcionar como um elo entre o cidadão e o Tribunal de Justiça, e esse ano nós conseguimos evoluir em aspectos importantes, principalmente em relação aos contatos feitos com os magistrados", afirmou.

História - A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia, criada pelo Provimento n° 01/1996, era vinculada à Corregedoria Geral da Justiça. Posteriormente, o Decreto Judiciário n° 009/1999 transferiu o controle da Ouvidoria Judicial para a Assessoria Especial da Presidência do Tribunal de Justiça.

Já a Resolução n° 02/2002 definiu as funções dos assessores na Assessoria Especial da Corregedoria Geral da Justiça. Uma delas ficou sob a incumbência do juiz ouvidor.

Em seguida, a Resolução n° 06/2004, trouxe uma reformulação no papel do ouvidor, adaptando às necessidades da manutenção de um canal permanente de comunicação e atendimento às reivindicações populares. Assim, foi instalada a Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Recentemente, com a Lei n° 10.433/2007, a Ouvidoria passou a ser vinculada à 2ª Vice-Presidência do Tribunal.

Texto: Lorena Vasconcelos