STF tem, hoje, nova chance de votar Lei da Ficha Limpa
FELIPE RECONDO Agência Estado, Brasília
Os ministros do Supremo Tribunal Federal têm hoje uma nova chance de conseguir julgar a aplicação da Lei da Ficha Limpa nestas eleições.No primeiro recurso julgado em plenário, de Joaquim Roriz, ex-candidato ao governo do DF, os ministros não conseguiram sair do impasse gerado pelo empate em 5 a 5.
Hoje, voltam ao plenário e o clima até ontem era o mesmo: ninguém arreda pé de suas posições.
Entre os ministros,a expectativa se volta para o presidente da Corte, Cezar Peluso.
Caberá a ele, dizem esses ministros, encontrar uma saída para um novo e já esperado empate.Os caminhospara resolver esse problema existem, mas mesmo Peluso afirmou no julgamento de Roriz que qualquer decisão pareceria "artificial" antes da nomeação do 11º ministro do STF, que hoje conta apenas com 10 integrantes. Apesar disso, Peluso colocou na pauta da sessão de hoje o recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou sua candidatura ao aplicar as novas regras criadas pela Ficha Limpa.
Decisão A expectativa de alguns ministros, confiantes que a sessão não terminaria em impasse, era de que Peluso, para encerrar a polêmica, poderia acompanhar a maioria dos ministros, que são a favor da aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa. Outra possibilidade seria Peluso votar duas vezes para desempatar o julgamento.
A hipótese está prevista no regimento interno, mas ele mesmo rechaçou essa alternativa no julgamento do recurso do ex-governador do Distrito Federal Roriz.