Texto: Lorena Vasconcelos – Foto: Nei Pinto/Ascom-TJBA

O Tribunal de Justiça assinou hoje pela manhã, com órgãos governamentais e empresas privadas, termos de cooperação técnica para a prática do Projeto Começar de Novo, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que busca a ressocialização de presos, com a inserção no mercado de trabalho.

O objetivo das parcerias é criar emprego e ocupação para presos e egressos do sistema carcerário estadual nos órgãos públicos e empresas privadas que se comprometeram com o projeto, além de garantir toda a assistência jurídica e psicossocial aos que serão beneficiados com a ação.

Após a abertura da solenidade, feita pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, a juíza da Vara de Execuções Penais, Andremara dos Santos, ressaltou "a vontade política de representantes do Estado e da sociedade civil para tratar da questão da reinserção dos presos e egressos".

A juíza apresentou o trabalho desenvolvido pelo Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Bahia, que realizou o trabalho de articulação com as instituições, destacando seus fundamentos e o compromisso com a melhoria da prestação jurisdicional no âmbito criminal.

Segundo o juiz assessor da Presidência do CNJ, Luciano Losekann, a iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia é uma das ações que representam o início do processo de aperfeiçoamento e melhoria da situação existente nos presídios do País. "A Bahia dá um exemplo para o fomento de parcerias produtivas para garantir um padrão mínimo de dignidade e humanidade dentro do sistema carcerário", afirmou.

Para demonstrar a importância de ações desenvolvidas com objetivos semelhantes, em outros Estados, o ex-presidiário Ronaldo Monteiro foi convidado para contar sua história, quando apresentou um vídeo sobre o projeto denominado Incubadora de Empreendimentos para Egressos (IEE), do qual participa, e que é voltado para a ressocialização de pessoas saídas de presídios.

A solenidade foi encerrada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto. Ela considerou o preconceito como o maior dos obstáculos para a ressocialização, e mostrou-se preocupada com a definição do que cada pessoa, ou grupo, pode fazer em relação aos presos e egressos.

Assinaram os termos de cooperação a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, o juiz assessor da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Luciano Losekann, o superintendente de Assuntos Penais da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Isidoro Orge, o secretário Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos Júnior, o procurador-geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva, o subdefensor da Defensoria Pública, Érico Penna, a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), juíza Nartir Dantas Wéber, o diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, Raimundo Nonato Tavares da Silva (Bobô).

Também assinaram o documento o vice-presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Manfredo Lessa, o prefeito do município de Entre Rios, Fernando Almeida de Oliveira, o presidente do Esporte Clube Vitória, Alexi Gonçalves Pelágio Portela Júnior, e representantes das faculdades da Cidade do Salvador e Vasco da Gama.