Em pouco menos de seis meses de funcionamento, o projeto especial da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, o TJBA Express - Justiça Rápida com Hora Marcada, já é considerado pela população um serviço de excelência.

O TJBA Express é a primeira unidade com hora marcada a oferecer serviços de cartório como autenticação de documentos, abertura de firma e certidão de protesto de títulos e documentos, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h.

O posto, que funciona no estacionamento G2 do Shopping Paralela, dentro do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), registrou, só no primeiro mês de funcionamento, em junho, a utilização de todos os horários disponíveis, com mais de mil documentos expedidos.

O sucesso do programa rendeu ao Tribunal de Justiça da Bahia o prêmio das Boas Práticas, promovido pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB), que contemplou as inovações promovidas por iniciativa dos servidores no ambiente de trabalho.

Entre as 110 ações inscritas para o Prêmio Boas Práticas, o TJBA Express ficou entre as 10 melhores e foi considerado pela comissão julgadora, um serviço de excelência.

Para a presidente do TJBA, desembargadora Telma Britto, o TJBA Express "é um projeto recente, pensado e estruturado nesta gestão, e que felizmente já revela resultados visíveis, a exemplo dessa premiação de boas práticas no Estado".

O cidadão conta com 14 atendentes no guichê do Tribunal de Justiça para agendamento prévio no próprio local ou através de ligação gratuita para o número 0800 0715353.

As telefonistas passam as orientações necessárias aos usuários e, em seguida, definem o dia e a hora do atendimento. A confirmação é feita por mensagem via celular e por e-mail, além de um lembrete 24 horas antes do horário definido. Tudo isso, de forma gratuita e desburocratizada.

O TJBA Express facilita o acesso à Justiça, com oferta dos serviços extrajudiciais mais demandados, a exemplo de primeira via de certidão de nascimento, habilitação de casamento, certidão de protesto, escrituras públicas, autorização de viagem para menores, inclusive para o exterior, e procurações.

Para o juiz assessor da Presidência, Ricardo Schmitt, o TJBA Express trouxe para o setor público um novo conceito de prestação de serviços ao cidadão, servindo de modelo para outros estados e países.

"O prêmio de ‘Boas Práticas – 2010, recebido pelo TJBA Express, somado ao do Balcão de Justiça e Cidadania entregue pelo CNJ, somente realça o trabalho e o empenho da Presidência na busca de melhorias aos serviços ofertados aos nossos jurisdicionados", acrescentou o juiz.