Nesta semana, o programa Saber Direito destaca temas, conceitos e institutos relacionados ao regime jurídico do servidor público federal – Lei n.º 8.112/90, além das normas constitucionais. A professora Lucília Sanches esclarece questões como: os agentes públicos, políticos, colaboradores e os servidores públicos, tanto em sentido amplo, quanto em sentido estrito.

Na versão compacta do programa, a abordagem é sobre o conceito de agentes públicos, com todas as suas subdivisões e os diversos tipos de cargos públicos e enfoque nos cargos efetivos.

Exibições: sexta - 11h (inédito) - domingo - 10h (reapresentação)

O objetivo do programa Saber Direito Debate é conhecer um pouco mais da carreira profissional dos mestres que ministram aulas no Saber Direito Aula. Para tanto, apresenta uma entrevista com a professora Lucília Sanches concursos públicos, bibliografias referentes ao tema abordado nas aulas, e ainda um pouco da vida desses especialistas que trabalham na área jurídica.

Exibições: sexta - 19h30 (inédito) - sábado - 14h (reapresentação)

No Saber Direito Responde a professora Lucília Sanches esclarece dúvidas dos internautas relacionadas ao regime jurídico do servidor público federal – Lei n.º 8.112/90. Quem quiser participar do programa com sugestões e perguntas, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]

O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/saberdireitocompacto

Exibições: sexta - 10h (inédito) - sábado - 00h30 (reapresentação) - domingo - 11h (reapresentação)

Nesta semana o Repórter Justiça mostra a difícil realidade de quem precisa recomeçar a vida em uma nação completamente diferente. Atualmente no Brasil existem mais de 4.300 refugiados, oriundos de 75 diferentes nações, reconhecidos e vivendo legalmente no país.

O Brasil foi o primeiro país do cone sul a adotar medidas em prol dos refugiados ao abraçar uma legislação específica para todas as pessoas que, por razões ideológicas, políticas, religiosas e sociais, sofrem perseguição e precisam deixar sua terra natal em busca de proteção e sobrevivência.

Para Luiz Fernando Godinho, porta voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil, " o ACNUR trabalha muito próximo ao Governo Federal e ao poder público, auxiliando na elaboração de políticas públicas, na análise de casos, trazendo informações que possam auxiliar nas decisões," explica.

O Repórter Justiça vai ao ar nesta sexta – feira, às 21h30 e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos (Domingo – 18h30 / Segunda – 19h / Quarta – 18h / Sábado – 20h) e também no YouTube: www.youtube.com/reporterjustica

No programa Iluminuras desta semana, o quadro Encontro com Autor apresenta uma entrevista com o doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo, Luciano Minharro. Ele vem ao programa falar sobre a obra: "A Propriedade Intelectual no Direito do Trabalho". Na entrevista, o autor explica quais são os direitos dos empregados com relação às suas criações intelectuais.

O programa mostra também a obra rara "Nossos Contemporâneos", uma homenagem a grandes nomes do início do século passado. O livro reúne biografias de personagens que se destacaram nas áreas de ciência, da indústria e das artes, na época. Artistas e literatos como Léon Tolstói, Anatole France, Ibsen, ou o estadista Winston Churchill, ainda em sua juventude, podem ser vistos em impressionantes reproduções fotográficas.

No quadro Ex-Libris será apresentada a biblioteca pessoal do professor da Unieuro, Rodrigo Palma. Ele é advogado, especialista em Relações Internacionais e mestre em Ciências da Religião. Rodrigo é um estudioso e dá aulas de História do Direito e de Direito Romano.

O programa inédito vai ao ar na TV Justiça, quarta-feira, às 22h. Horários alternativos: sábado, 18h; segunda-feira, 13h30. O Iluminuras também está no YouTube. Para ver este programa, basta acessar: www.youtube.com/programailuminuras

"Movimento operário e globalização: por que a contribuição sindical compulsória persiste no Brasil?" Este é o tema do programa Academia, que a TV Justiça apresenta nesta semana. O trabalho, no formato de dissertação, foi apresentado por Alessandra Torres Vaz Mendes ao programa de pós-graduação stricto sensu em Direito, da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito.

O estudo analisa o modelo sindical corporativo implantado no Brasil pelo presidente Getúlio Vargas, enfatiza a contribuição sindical obrigatória, e aponta fatores sociais, políticos e econômicos que determinaram sua persistência. "Através de comparações com o movimento operário europeu, são estabelecidos parâmetros que evidenciam os motivos que levaram Getúlio Vargas à criação desse modelo sindical, sendo o principal deles, subjugar o nascente operariado industrial a fim de garantir o desenvolvimento econômico", concluiu Alessandra em uma parte de seu trabalho.

Os debatedores do assunto são: Leila Bijos - doutora em Sociologia e Direito Internacional pela Universidade de Brasília (UnB) e professora do mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB); e Anderson Fonseca Machado - mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB), e professor de Direito do Trabalho no Centro Universitário Euro-americano (UniEURO).

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: [email protected], a produção entrará em contato. O programa Academia vai ao ar domingo, às 20h30. Horários Alternativos: terça-feira – às 11h, e sexta-feira – às 12h.

A cantora e compositora Simone Guimarães é a convidada do Refrão desta semana. A artista interpreta a música Aguapé. Composta por Edmundo Souto e Paulinho Tapajós, a canção exalta as belezas naturais do Brasil, especialmente os pássaros. Aguapé também motiva a discussão sobre educação ambiental. "A criança tem que aprender desde cedo a importância da água pura, a não jogar lixo no chão, não matar um pássaro com bodoque, não pescar mais do que o necessário, não cortar uma árvore", destaca a cantora.

O programa vai ao ar domingo às 20h. Horários alternativos: segunda, às 20h30; terça, às 18h; quarta, às 13h30. O programa também está no Youtube: www.youtube.com/programarefrao