![[CNJ atende OAB da Bahia e suspende cobrança antecipada de custas no processo penal]](/assets/web/images/default_image.jpg "CNJ atende OAB da Bahia e suspende cobrança antecipada de custas no processo penal")
CNJ atende OAB da Bahia e suspende cobrança antecipada de custas no processo penal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, deferiu liminar, a pedido da OAB da Bahia, suspendendo a cobrança antecipada de custas nos processos penais pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJBA)...
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Bahia Notícias: CNJ defere liminar que impede transferência de varas comuns para Imbuí
O Conselho Nacional de Justiça deferiu o pedido liminar Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para impedir que quatro varas da Justiça comum sejam transferidas para o Fórum Regional do...
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OAB-BA divulga nota sobre protesto em Jequié
A OAB da Bahia divulgou nota, neste sábado (10), sobre o protesto dos advogados de Jequié contra o presidente do TJBA e em resposta à nota da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) sobre o caso. C...
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Justiça do Trabalho terá nova sede e PJe em Ipiaú
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região vai inaugurar, no próximo dia 15 de outubro, às 9h30, a nova sede da Justiça do Trabalho em Ipiaú. O prédio será denominado Fórum Desembargador do Trabalho...
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Bahia Notícias: TJ-BA aprova férias coletivas de 30 dias para advogados
O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, na manhã desta sexta-feira (9), a suspensão de prazos processuais entre os dias 20 de dezembro de 2015 e dia 20 de janeiro de 2016. A medida fo...
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OAB avaliará se Dilma cometeu crime de responsabilidade
BRASÍLIA - Confira a reportagem publicada nesta quinta-feira (08), no jornal O Globo, de autoria do repórter Vinicius Sassine, que trata da criação de comissão para avaliar se a presidente da Repúblic...
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