Notícias

[Conciliações e mutirões ajudam tribunais a suprir déficit de magistrados]

Conciliações e mutirões ajudam tribunais a suprir déficit de magistrados

O Brasil possui uma média de oito juízes para cada grupo de cem mil habitantes, conforme dados do Justiça em Números – relatório sobre o Judiciário que...

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[TJBA deve privatizar cartórios]

TJBA deve privatizar cartórios

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) está convencido que a privatização é a única maneira de melhorar os serviços dos cartórios extra...

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[Mais de cem mil caixas vão para o novo arquivo do TJDFT]

Mais de cem mil caixas vão para o novo arquivo do TJDFT

Até agosto deste ano, cerca de 104 mil caixas de processos judiciais findos estarão guardadas no recém-inaugurado Arquivo Intermediário das Cidades Satélites, locali...

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[É nula a audiência com testemunhas de acusação sem presença da defesa]

É nula a audiência com testemunhas de acusação sem presença da defesa

A audiência de tomada de depoimentos das testemunhas de acusação realizada sem a presença de representantes da defesa é absolutamente nula e leva à anula&ccedi...

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[Núcleo de Autuação vai desafogar trabalho nos cartórios]

Núcleo de Autuação vai desafogar trabalho nos cartórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pinto,...

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[Mais de 5,5 mil detentos estão sendo monitorados eletronicamente no país]

Mais de 5,5 mil detentos estão sendo monitorados eletronicamente no país

Pelo menos cinco estados brasileiros já estão testando as tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de mais de 5,5 mil presos que cumprem pena em regime aberto, semiaberto, al...

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