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[Corregedoria do CNJ fará inspeção no TJMS]

Corregedoria do CNJ fará inspeção no TJMS

A Corregedoria Nacional de Justiça vai inspecionar o Judiciário Estadual do Mato Grosso do Sul a partir do próximo dia 29 de novembro. Durante uma semana, juízes e servidor...

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[Judiciário terá 54 magistrados responsáveis por demandas de saúde]

Judiciário terá 54 magistrados responsáveis por demandas de saúde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou a tribunais diversos do país que 54 juízes passem a integrar comitês gestores em seus estados, criados com o objetivo espec&ia...

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[Projeto da Justiça Federal da Paraíba será apresentado no Seminário Internacional de Gestão Judicial]

Projeto da Justiça Federal da Paraíba será apresentado no Seminário Internacional de Gestão Judicial

O Projeto Empório Judicial, criado pela 10ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, foi selecionado para participar do VIII Seminário Internacional de Gestão Judici...

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[Regime republicano muda perfil do Poder Judiciário]

Regime republicano muda perfil do Poder Judiciário

Proclamado há 121 anos, no dia 15 de novembro de 1889, o regime republicano promoveu uma transformação substancial nas instituições do Estado brasileiro e renovou pr...

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[Pacto Republicano: parceria entre os Três Poderes contribui para a democracia]

Pacto Republicano: parceria entre os Três Poderes contribui para a democracia

Desde 2004, o Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional firmaram uma parceria para melhorar instituições do país por meio do Pacto Republicano....

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[Nos litígios envolvendo cartão de crédito, o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral]

Nos litígios envolvendo cartão de crédito, o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral

Seguro e prático para o consumidor e para o comerciante, o cartão de crédito caiu no gosto do brasileiro. Segundo estimativa da Associação Brasileira das Empresas de...

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