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Tribunais precisam se preparar para processo eletrônico
O protótipo das funcionalidades do sistema de informática do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para a área criminal foi apresentado nesta quarta-feira (10/11) pelo Conselho...
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Programa Começar de Novo é destaque no CNJ no Ar
O CNJ no Ar desta sexta-feira (12/11) destaca uma ação do Programa Começar de Novo do CNJ, onde presos e ex-presidiários de Minas Gerais vão trabalhar nas obras da C...
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Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta sexta-feira (12)
Jornal da Justiça traz decisões do plenário do Supremo Tribunal FederalMais um parlamentar envolvido na Ação Penal do mensalão tem recurso negado pelos minist...
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Instrução criminal é via adequada para avaliar enquadramento de ex-marido na Lei Maria da Penha
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus no qual o réu requeria o não enquadramento da sua conduta na Lei Maria da Penha. A Turma enten...
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Juízes consideram videoaulas mais eficientes que curso presencial
Elaborado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para aprimorar o funcionamento de varas criminais e de execução penal do Brasil,...
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