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Ouvidoria do CNJ registra mais de 50 atendimentos diários
Nos últimos dois meses, a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu 3.236 demandas, o que corresponde a uma média de 53 atendimentos por dia. Mais da metade das dema...
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Comissão promove debate sobre aborto na próxima quinta-feira (28)
A Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB-BA vai promover na próxima quinta-feira, 28, o primeiro de um ciclo de debates públicos envolvendo questões...
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Presidente Ophir Cavalcante participa de Sessão Extraordinária do Conselho Pleno
Em visita à Bahia, o Presidente da OAB Federal, Ophir Cavalcante, fez questão de encontrar os colegas baianos e aproveitou a oportunidade para participar, nesta sexta-feira, 22, de Sess&...
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NOTA PÚBLICA
Atento aos graves problemas que vêm atormentando e afligindo o Judiciário baiano, de que são também vítimas os advogados, juntamente com os cidadãos, o Conselh...
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Execuções fiscais são centro da morosidade judicial
Por Marília Scriboni As ações judiciais movidas pelo governo para a cobrança de impostos, taxas e multas representam grande parte das execuções que tramitam...
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Senado discute reforma do Código Eleitoral no TRE-SP
No dia 8 de novembro, às 10 horas, acontece no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo audiência pública do Senado, com o objetivo de recolher sugest&oti...
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