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[Após campanha da OAB-BA, TJBA cria Central de Agendamento]

Após campanha da OAB-BA, TJBA cria Central de Agendamento

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) anunciou que a partir do dia 12 de abril os advogados, partes e interessados poderão solicitar atendimento por videoconferência atra...

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[OAB na TV discute direito à vida e à vacina]

OAB na TV discute direito à vida e à vacina

Após aprovação pela Câmara dos Deputados de texto-base de projeto que autoriza a compra de vacinas por empresas, a Ordem dos Advogados do Brasil vem discutindo a possibilida...

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[OAB-BA aciona Estado da Bahia para garantir que advocacia seja declarada essencial]

OAB-BA aciona Estado da Bahia para garantir que advocacia seja declarada essencial

A OAB da Bahia ingressou com uma ação civil pública na 10ª Vara Federal Cível da SJBA exigindo que o Estado da Bahia reconheça  a essencialidade constituci...

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[OAB no Rádio discute pedido da Seccional para apurar ilegalidades na dívida pública do Estado]

OAB no Rádio discute pedido da Seccional para apurar ilegalidades na dívida pública do Estado

A OAB da Bahia, juntamente com a Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) da Bahia, protocolaram um pedido de informação junto à Secretaria da Fazenda (SEFAZ) sobre dados da...

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[OAB-BA discute novo marco legal de saneamento básico]

OAB-BA discute novo marco legal de saneamento básico

A OAB da Bahia promoveu um webnário para discutir o Novo Marco Legal do Sanemaneto Básico, atualizado pela Lei 14.026/2020, e as Perspectivas para as Concessões e PPSs (parce...

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[OAB-BA inicia processo de reabertura nesta segunda (05)]

OAB-BA inicia processo de reabertura nesta segunda (05)

Considerando a retomada das atividades de forma gradual em Salvador, a OAB-BA realizará, a partir desta segunda (05), a reabertura gradual de sua sede. Inicialmente, retornarão hoje...

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