![Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional na próxima quarta-feira [Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional na próxima quarta-feira]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional na próxima quarta-feira
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional de Justiça na próxima quarta-feira (8/9). A cerimônia será realiza...
Ler mais![Pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na petição inicial [Pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na petição inicial]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na petição inicial
O pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na fase inicial dos processos, não podendo ser incluído, sem isso, na fase de execução. Esse foi o entendim...
Ler mais![Imóvel com direito de usufruto não pode ser penhorado [Imóvel com direito de usufruto não pode ser penhorado]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Imóvel com direito de usufruto não pode ser penhorado
Não pode incidir a penhora sobre imóvel no qual a devedora reside e detém o usufruto de metade do bem. A decisão foi tomada pelos ministros da Terceira Turma do Superior Tr...
Ler mais![Presidente do Banco Central faz palestra de abertura do II Encontro do Fórum Fundiário [Presidente do Banco Central faz palestra de abertura do II Encontro do Fórum Fundiário]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Presidente do Banco Central faz palestra de abertura do II Encontro do Fórum Fundiário
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, fará, no próximo dia 9 de setembro, a palestra de abertura do II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, que s...
Ler mais![Convocação de magistrados para atuarem em tribunais poderá ser revista [Convocação de magistrados para atuarem em tribunais poderá ser revista]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Convocação de magistrados para atuarem em tribunais poderá ser revista
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um grupo de trabalho para estudar mudanças na Resolução 72 do CNJ que trata de convocação de magistrados para a...
Ler mais![Tribunal de Justiça do Maranhão vai padronizar trabalho nas unidades judiciais [Tribunal de Justiça do Maranhão vai padronizar trabalho nas unidades judiciais]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Tribunal de Justiça do Maranhão vai padronizar trabalho nas unidades judiciais
Com o objetivo de mapear o fluxo dos trabalhos realizados nas secretarias das unidades judiciais do Poder Judiciário do Maranhão, o Núcleo de Planejamento Estratégico do Tr...
Ler mais