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[Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional na próxima quarta-feira]

Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional na próxima quarta-feira

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional de Justiça na próxima quarta-feira (8/9). A cerimônia será realiza...

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[Pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na petição inicial]

Pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na petição inicial

O pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na fase inicial dos processos, não podendo ser incluído, sem isso, na fase de execução. Esse foi o entendim...

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[Imóvel com direito de usufruto não pode ser penhorado]

Imóvel com direito de usufruto não pode ser penhorado

Não pode incidir a penhora sobre imóvel no qual a devedora reside e detém o usufruto de metade do bem. A decisão foi tomada pelos ministros da Terceira Turma do Superior Tr...

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[Presidente do Banco Central faz palestra de abertura do II Encontro do Fórum Fundiário]

Presidente do Banco Central faz palestra de abertura do II Encontro do Fórum Fundiário

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, fará, no próximo dia 9 de setembro, a palestra de abertura do II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, que s...

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[Convocação de magistrados para atuarem em tribunais poderá ser revista]

Convocação de magistrados para atuarem em tribunais poderá ser revista

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um grupo de trabalho para estudar mudanças na Resolução 72 do CNJ que trata de convocação de magistrados para a...

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[Tribunal de Justiça do Maranhão vai padronizar trabalho nas unidades judiciais]

Tribunal de Justiça do Maranhão vai padronizar trabalho nas unidades judiciais

Com o objetivo de mapear o fluxo dos trabalhos realizados nas secretarias das unidades judiciais do Poder Judiciário do Maranhão, o Núcleo de Planejamento Estratégico do Tr...

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