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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de segunda-feira (2)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de segunda-feira (2)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de segunda-feira (2), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prév...

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[Pauta do STJ no segundo semestre tem julgamentos relevantes para a sociedade]

Pauta do STJ no segundo semestre tem julgamentos relevantes para a sociedade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma os julgamentos no segundo semestre de 2010 na expectativa da apreciação de vários recursos referentes a temas polêmicos e...

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[Sessão da Corte Especial abre semestre forense e prazos processuais voltam a fluir]

Sessão da Corte Especial abre semestre forense e prazos processuais voltam a fluir

Os prazos voltam a correr e os julgamentos serão retomados a partir desta segunda-feira (2/8), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O final do recesso forense e a reabertura dos trabal...

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[CNJ instala Fórum Nacional da Saúde nesta terça-feira]

CNJ instala Fórum Nacional da Saúde nesta terça-feira

Criado pela Resolução 107 do CNJ, aprovada em abril deste ano, o Fórum é responsável pela criação de medidas concretas e normativas voltadas à o...

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[Encerramento do 3º mutirão carcerário do Piauí acontece nesta terça-feira]

Encerramento do 3º mutirão carcerário do Piauí acontece nesta terça-feira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instala, nesta terça-feira (03/08), às 14h, o Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Dema...

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[Grupo das Medidas de Segurança busca regionalizar atendimento]

Grupo das Medidas de Segurança busca regionalizar atendimento

Texto: Lorena Vasconcelos – Foto: Nei Pinto/Ascom-TJBA O Grupo de Monitoramento das Medidas de Segurança do Tribunal de Justiça apresentou, hoje pela manhã, o mapa da local...

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