Notícias

[OAB de Roraima decide fiscalizar casos de crime eleitoral]

OAB de Roraima decide fiscalizar casos de crime eleitoral

Boa Vista (RR), 26/07/2010 - O Comitê Estadual de Combate à Corrupção Eleitoral e a Comissão de Combate à Corrupção da Ordem dos Advogados do Bra...

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[Professor Roberto Figueiredo participa do Saber Direito]

Professor Roberto Figueiredo participa do Saber Direito

O programa Saber Direito, que vai ao ar de segunda a sexta, sempre às 7h da manhã, pela TV Justiça, com reapresentação às 23h30, convidou o&nbs...

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[Novo Presidente do TRE toma posse nesta segunda (26)]

Novo Presidente do TRE toma posse nesta segunda (26)

  O Desembargador Mário Alberto Simões Hirs tomou posse na tarde de hoje (26) como o novo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Nascido em Salvador, Mário Alberto Sim...

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[TRE faz eleição para presidente]

TRE faz eleição para presidente

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia marcou para hoje, às 17 horas, a eleição do seu novo presidente. Na última sexta-feira, o atual presidente do TRE-BA, desembargador S...

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[PEC define que ICMS só incide sobre produto importado que for vendido]

PEC define que ICMS só incide sobre produto importado que for vendido

A Proposta de Emenda Constitucional 492/10, do deputado João Dado (PDT-SP), determina que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir sobre mer...

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[Seminário na Paraíba discute Ficha Limpa]

Seminário na Paraíba discute Ficha Limpa

Acontece na Paraíba, nos dias 30 e 31 de julho, o "II Seminário Paraibano de Direito Eleitoral – Inovações Legislativas e Eleições 2010". Prom...

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