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Ophir Cavalcante acredita que Ficha Limpa não será barrada no Supremo
Brasília, 14/07/2010 - As entidades que trabalharam pela aprovação da Lei da Ficha Limpa veem com entusiasmo, de uma maneira geral, o início da vigência da legisla&cc...
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Ophir vai a lançamento de índice da Contas Abertas: sites mais transparentes
Brasília, 14/07/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa hoje (14) do evento que a Associação Contas Abertas realizar&aacut...
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Juíza não trabalha e coloca "secretárias" para comandar audiências no Rio
Rio de Janeiro, 14/07/2010 - Sua excelência, a secretária! Era sob a batuta de duas funcionárias do Tribunal de Justiça que as audiências de instrução e...
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Cabe ao executado o ônus da prova de que os saldos em conta-corrente possuem natureza salarial
A prova da impenhorabilidade de bens levados à constrição deve ser produzida por quem a alega. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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