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[Diretores de Escolas da Magistratura do Brasil se reúnem em Teresina]

Diretores de Escolas da Magistratura do Brasil se reúnem em Teresina

Será encerrada nesta terça-feira (01/06) à noite, em Teresina (PI), a XXI edição do Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magist...

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[Justiça do Amapá faz treinamento para padronização de sistema processual]

Justiça do Amapá faz treinamento para padronização de sistema processual

Servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) receberam treinamento para adaptarem-se à Resolução nº 12/2006 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), q...

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[TRT5 determina funcionamento de serviços essenciais, apesar da greve]

TRT5 determina funcionamento de serviços essenciais, apesar da greve

 O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) determinou, por meio de Resolução Administrativa divulgada em seu diário eletrônico hoje, dia 1º,...

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[Confira a programação educativa do canal Ponto Jus, da TV Justiça]

Confira a programação educativa do canal Ponto Jus, da TV Justiça

Canal da multiprogramação digital da TV Justiça, Ponto Jus é totalmente dedicado ao ensino jurídico e exibe os principais programas da TV Justiça: Saber Direi...

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[Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ]

Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a maternidade socioafetiva deve ser reconhecida, mesmo no caso em que a mãe tenha registrado filha de outra pessoa como...

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[STJ adere à Agenda Ambiental da Administração Pública]

STJ adere à Agenda Ambiental da Administração Pública

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assina termo de adesão à Agenda Ambiental da Administração Pública ((A3P) com o Ministério do Meio Ambiente nesta...

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