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[Emenda do TJ-RJ sobre transação Judicial é arbitrária]

Emenda do TJ-RJ sobre transação Judicial é arbitrária

Por Eduardo Macedo Leitão Em 8 de abril de 2010 foi publicado o Ementário 4 de Decisões Monocráticas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Dentre as interessan...

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[Comissões da Mulher, de Informática e do Meio Ambiente tomam posse]

Comissões da Mulher, de Informática e do Meio Ambiente tomam posse

  Os membros das Comissões de Proteção aos Direitos da Mulher e de Defesa do Meio Ambiente e da recém criada Comissão Especial de Informática Jurí...

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[X Congresso Brasileiro de Direito do Estado vai debater projeto Ficha Limpa]

X Congresso Brasileiro de Direito do Estado vai debater projeto Ficha Limpa

Temas polêmicos como o projeto "ficha limpa", a responsabilidade jurídica dos estragos causados à sociedade por fenômenos naturais, os limites do poder normativo da...

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[Subseção de Teixeira de Freitas critica a falta de juiz e promotor na Comarca de Mucuri]

Subseção de Teixeira de Freitas critica a falta de juiz e promotor na Comarca de Mucuri

A Subseção de Teixeira de Freitas, através de seu presidente Luciano Falcão, acompanhou as discussões na Câmara Municipal de Mucuri, no dia 25 de abril, a resp...

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[Inscrição para o Exame de Ordem Unificado 2010.1 vai até dia 30 de maio]

Inscrição para o Exame de Ordem Unificado 2010.1 vai até dia 30 de maio

As inscrições para o Exame de Ordem Unificado 2010.1 foram abertas no último dia 14 e se encerram no próximo dia 30 de maio. A inscrição é feita exclus...

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[Mais três comissões  tomam posse]

Mais três comissões tomam posse

  Os membros das comissões de Advogado Iniciante, de Bioética e de Defesa do Consumidor tomaram posse hoje, 24, no auditório da OAB-BA. A solenidade teve abertura do preside...

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