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[Corregedoria Nacional do MP faz inspeção no Pará]

Corregedoria Nacional do MP faz inspeção no Pará

A Corregedoria Nacional do Ministério Público promove, entre 17 e 21 de maio, inspeção nas unidades do Ministério Público no Pará. A equipe, liderada p...

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[Legislativo não pode decidir nomeação de chefe do MP]

Legislativo não pode decidir nomeação de chefe do MP

Uma lei do Rio Grande do Norte e outra de Rondônia, que exigiam que nomeações dos chefes do Ministério Público dos estados fossem aprovadas pelas respectivas assemble...

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[Ficha Limpa deve tramitar com urgência no Senado]

Ficha Limpa deve tramitar com urgência no Senado

Para que seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 9 de junho, e valer para as eleições deste ano, o Projeto Ficha Limpa precisa tramitar em regim...

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[CNMP pretende uniformizar horários e serviços]

CNMP pretende uniformizar horários e serviços

Durante sessão do Conselho Nacional do Ministério Público, na última terça-feira (11/5), duas propostas de resolução para regular os horários de...

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[Supremo condiciona pedidos a exames criminológicos]

Supremo condiciona pedidos a exames criminológicos

O Supremo Tribunal Federal negou, nesta terça-feira (11/5), dois Habeas Corpus ajuizados pela Defensoria Pública da União para tentar reverter decisões do Superior Tribunal...

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[Sociedades limitadas devem publicar balanço]

Sociedades limitadas devem publicar balanço

Por Alessandro Cristo As sociedades limitadas que faturam alto, batizadas pela Lei 11.638/2007 como "de grande porte", também estão obrigadas a publicar seus balanços...

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