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[Academia debate autonomia político-administrativa do Distrito Federal]

Academia debate autonomia político-administrativa do Distrito Federal

O programa "Academia" da TV Justiça debate "A autonomia político-administrativa do Distrito Federal". Um estudo do mestre Einstein Lincoln Borges Taquary apresentado...

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[Videoconferência: apenas interrogatório e alegações finais anteriores à Lei n. 11.900 devem ser anulados]

Videoconferência: apenas interrogatório e alegações finais anteriores à Lei n. 11.900 devem ser anulados

A necessidade de anulação dos interrogatórios realizados por videoconferência antes da Lei n. 11.900/2009 tem sido reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

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[Na abertura de seminário, presidente do STF fala sobre gestão orçamentária e independência do Judiciário]

Na abertura de seminário, presidente do STF fala sobre gestão orçamentária e independência do Judiciário

Ao abrir o I Seminário sobre a Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais, na manhã desta segunda-feira (12) em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal...

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[É imprescindível a presença do advogado em audiência de conciliação do procedimento sumário]

É imprescindível a presença do advogado em audiência de conciliação do procedimento sumário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a presença do advogado da parte do réu na audiência de conciliação do procedimento...

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[Mais quatro Casas de Justiça e Cidadania serão inauguradas nesta terça-feira]

Mais quatro Casas de Justiça e Cidadania serão inauguradas nesta terça-feira

Mais quatro estados brasileiros - Pará, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia - passarão a ser atendidos pelas Casas de Justiça e Cidadania, a partir desta semana. O presidente d...

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[Começar de Novo deverá abrir 7.000 vagas até o final do ano]

Começar de Novo deverá abrir 7.000 vagas até o final do ano

O Programa Começar de Novo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a ressocialização de presos e egressos do sistema prisional e jovens em conflito com a lei,...

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