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[Cesar Rocha destaca gestão do presidente do STF]

Cesar Rocha destaca gestão do presidente do STF

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, enalteceu nesta quinta-feira (8) o trabalho realizado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...

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[CNJ faz doações de equipamentos de informática para tribunais]

CNJ faz doações de equipamentos de informática para tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou as doações de equipamentos de informática para os tribunais de justiça deste ano de 2010. Estão previstos R$ 30,2...

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[Juiz do CNJ integra Conselho Nacional de Política Criminal]

Juiz do CNJ integra Conselho Nacional de Política Criminal

O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro dos Santos, e juiz federal titular da 2ª Vara do Juizado Especial Federal Cível de Maringá (PR) foi de...

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[Projeto de lei amplia estrutura do TJMA]

Projeto de lei amplia estrutura do TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou em sessão plenária, nesta quarta-feira (7/04), projeto de lei complementar que altera a redação de 15 artigos...

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[Supremo reafirma que, desde a CF/88, membros do MP não podem exercer funções diversas da carreira]

Supremo reafirma que, desde a CF/88, membros do MP não podem exercer funções diversas da carreira

É proibido o afastamento dos membros do Ministério Público da carreira para o exercício de outras funções. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo...

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[Presidente do Supremo determina que PGR esclareça forma e extensão de intervenção na Câmara Distrital]

Presidente do Supremo determina que PGR esclareça forma e extensão de intervenção na Câmara Distrital

Em despacho na Intervenção Federal (IF) 5179, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, solicitou hoje (7) que o procurador-geral da República, Rober...

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