![[Julgamento sobre imposto sindical é o destaque da pauta da sessão plenária desta quarta-feira (24)]](/assets/web/images/default_image.jpg "Julgamento sobre imposto sindical é o destaque da pauta da sessão plenária desta quarta-feira (24)")
Julgamento sobre imposto sindical é o destaque da pauta da sessão plenária desta quarta-feira (24)
Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária nesta quarta-feira (24), a partir das 14h, e entre os principais processos da pauta está a Ação Direta de Inco...
Ler mais
Terceira Seção debate Lei Maria da Penha nesta quarta-feira
Os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça vão definir, nesta quarta-feira (24), sobre a necessidade ou não de representação da v&i...
Ler mais
Ex-corregedor de Justiça do TJAM é aposentado compulsoriamente pelo CNJ
O ex-corregedor geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, será aposentado compulsoriamente com vencimentos proporcionais...
Ler mais
CNJ e Ipea pesquisarão custo de ações judiciais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, assinaram nesta ter&...
Ler mais
Imagens não autorizadas de presos é tema de ação no Supremo
O ministro Cezar Peluso será o relator de uma Ação Cível Originária (ACO 1518) na qual o estado da Paraíba pede ao Supremo Tribunal Federal que confirme seu d...
Ler mais
Chega ao STJ nova denúncia contra Arruda
Uma nova ação penal é autuada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Agora, o Ministério...
Ler mais