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[Sob protestos de governistas, CCJ convoca Dilma para falar sobre Plano de Direitos Humanos]

Sob protestos de governistas, CCJ convoca Dilma para falar sobre Plano de Direitos Humanos

A convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para falar sobre a constitucionalidade e a juridicidade de medidas previstas no Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3...

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[Mão Santa parabeniza governador de São Paulo por aumento maior para o salário mínimo]

Mão Santa parabeniza governador de São Paulo por aumento maior para o salário mínimo

O senador Mão Santa (PSC-PI) parabenizou nesta quarta-feira (10) o governador José Serra por ter concedido ao salário mínimo vigente no estado de São Paulo um aument...

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[Comissão aprova licença-maternidade obrigatória de 180 dias]

Comissão aprova licença-maternidade obrigatória de 180 dias

A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/07 aprovou, nesta quarta-feira, a ampliação obrigatória da licen&...

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[Trabalho aprova criação de licença-paternidade opcional de 30 dias]

Trabalho aprova criação de licença-paternidade opcional de 30 dias

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4028/08, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que cria a possibilid...

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[Comissão aprova licença maior para mãe de gêmeos ou prematuros]

Comissão aprova licença maior para mãe de gêmeos ou prematuros

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2932/08, de autoria do Senado, que aumenta a licença-ma...

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[Pauta de julgamentos do Plenário do STF desta quinta-feira (11)]

Pauta de julgamentos do Plenário do STF desta quinta-feira (11)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal, com início previsto para as 14h30. Informamos que...

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