![Advogada tributarista avalia proposta de Estatuto do Produtor Rural [Advogada tributarista avalia proposta de Estatuto do Produtor Rural]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Advogada tributarista avalia proposta de Estatuto do Produtor Rural
Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) que vai discutir a proposta de Estatuto do Produtor Rural. O estatuto c...
Ler mais![Projeto reduz para 65 anos idade mínima para saque do FGTS [Projeto reduz para 65 anos idade mínima para saque do FGTS]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Projeto reduz para 65 anos idade mínima para saque do FGTS
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6609/09, do Senado, que reduz de 70 para 65 anos a idade mínima para o trabalhador ter direito a sacar o dinheiro em sua conta vinculada no Fundo de Gara...
Ler mais![Comissão de Desporto discute mudanças na Lei Pelé [Comissão de Desporto discute mudanças na Lei Pelé]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Comissão de Desporto discute mudanças na Lei Pelé
A Comissão de Turismo e Desporto realiza reunião técnica hoje com a liderança do Governo para discutir mudanças no Projeto de Lei 5186/05, que modifica a Lei Pel&eac...
Ler mais![Proposta de criação de imposto sobre grandes fortunas é rejeitada [Proposta de criação de imposto sobre grandes fortunas é rejeitada]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Proposta de criação de imposto sobre grandes fortunas é rejeitada
Apesar de a Constituição Federal de 1988 haver delegado à União competência para instituir impostos sobre grandes fortunas (art. 153, inciso VII), a Comissão d...
Ler mais![Barreto assume Ministério da Justiça na quarta-feira [Barreto assume Ministério da Justiça na quarta-feira]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Barreto assume Ministério da Justiça na quarta-feira
Secretário-executivo entra no lugar de Tarso Genro, que vai disputar o governo do RS O novo ministro da Justiça, Luiz Paulo Telles Barreto, vai assumir o cargo na quarta-feira (10) &agr...
Ler mais![TSE discute dia 22 direito de voto para preso [TSE discute dia 22 direito de voto para preso]](/assets/web/images/default_image.jpg)
TSE discute dia 22 direito de voto para preso
Há também previsão de discutir o voto em trânsito nas capitais, apenas na votação para a Presidência da República O Tribunal Superior Eleitoral (...
Ler mais