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[Novo Código de Processo Penal pode ser aprovado até março]

Novo Código de Processo Penal pode ser aprovado até março

Brasília, 25/01/2010 - A proposta de um novo Código de Processo Penal deverá ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Sen...

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[Meta 2 do TCE de Goiás dá dinamismo à fiscalização]

Meta 2 do TCE de Goiás dá dinamismo à fiscalização

O Conselho Nacional de Justiça, órgão voltado à reformulação de quadros e meios no Judiciário, sobretudo no que diz respeito ao controle e à tra...

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[A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda]

A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda

Após o recesso parlamentar, que termina no dia 1º de fevereiro, a comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar o projeto de um novo Código de Processo Civil retomar&...

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[Bronzeamento artificial volta a ser proibido no país]

Bronzeamento artificial volta a ser proibido no país

As câmaras de bronzeamento artificial voltaram a ser proibidas em todo o país na última sexta-feira (22/1), por ordem do desembargador Elcio Pinheiro de Castro, presidente em exerc...

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[Cálculos devem ser baseados em mudanças de moeda]

Cálculos devem ser baseados em mudanças de moeda

O cálculo de liquidação de sentença deve obedecer mudanças de moeda, o que não serve para elevar valores a patamares excessivos. O entendimento é da 3&...

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[Diretoria reeleita de Ilhéus é empossada em cerimônia solene]

Diretoria reeleita de Ilhéus é empossada em cerimônia solene

A Subseção de Ilhéus realizou na última sexta-feira, 22, cerimônia solene de posse da diretoria reeleita. O evento aconteceu às 17h na sede da Subseç&at...

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