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OAB-BA sugere a governo do estado e prefeitura publicizar compras durante pandemia
Em ofícios encaminhados à prefeitura de Salvador e ao governo do estado da Bahia, a OAB-BA solicita a implantação de um painel online, de fácil acesso, onde o cidad&...
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Nesta quarta-feira (22), aconteceu o IV Seminário Virtual sobre Direitos e Deveres Fundamentais em tempos de Coronavírus. O evento reuniu grande nomes do mundo jurídico brasileiro...
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A violência doméstica e familiar contra a mulher e contra pessoas LGBTI+ tem aumentado em escala global durante o período de isolamento social decorrente da pandemia causada pelo c...
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Coronavírus: "o Estado não admite manifestações antidemocráticas", afirma Antonio Adonias
O conselheiro federal da OAB Antonio Adonias foi o convidado desta quarta-feira (22) no programa OAB na TV, apresentado por Milena Barreto e realizado em parceria com a Fundação Paulo Ja...
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Nota acerca da Lei Estadual n° 14.260
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, vem a público se manifestar contra a aprovação da Lei Estadual n° 14.260/2020, que reduziu à metade o teto d...
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