![[OAB contesta retroatividade do aumento de vereadores]](/assets/web/images/default_image.jpg "OAB contesta retroatividade do aumento de vereadores")
OAB contesta retroatividade do aumento de vereadores
A OAB nacional recorreu ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (1/10), para questionar a Emenda Constitucional 58/09, que aumentou o número de vereadores nas câmaras municipais d...
Ler mais
Juízes defendem criação da Justiça Agrária
A criação e implantação da Justiça Agrária como remédio jurídico capaz de solucionar conflitos no campo foi defendida, por unanimidade, na quart...
Ler mais
A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, vai tomar posse no cargo no próximo dia 23. Uma combinação de agendas foi montada para que o preside...
Ler mais
Suecos e franceses disputam preferência para seus aviões de combate
A concorrência pelo contrato bilionário que garantirá a venda de 36 caças às Forças Armadas Brasileiras chegou ao Senado. Nesta quinta-feira (1º) represen...
Ler mais
Advogado José Borba Pedreira Lapa será sepultado hoje a tarde
Com pesar, a Seccional informa sobre o sepultamento do advogado José Borba Pedreira Lapa que será realizado às 16h de hoje (2), no Cemitério Jardim da Saudade, no bairro de...
Ler mais
Poder Judiciário terá comunicação unificada para informar melhor a sociedade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que cria uma política nacional de comunicação para o Poder Judiciário. O objetivo é aprim...
Ler mais