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Anatel adia pedido de empresas de TV por assinatura
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou a votação do pedido da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) para que o órg&ati...
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Site do STF dá acesso a legislação e atos internos
O Supremo Tribunal Federal disponibilizou em seu site a legislação brasileira completa, incluindo as Constituições brasileiras, e tratados de extradição firma...
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Lei contra compra de votos já cassou 667 prefeitos e vereadores
Criada para por um freio na corrupção eleitoral, a Lei 9.840/99 completa 10 anos nesta segunda-feira (28/9) com um saldo de pelo menos 667 políticos cassados por compra de votos....
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Sessão plenária é suspensa em homenagem a Alberto Silva, falecido na madrugada desta segunda-feira
Por iniciativa do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), a sessão não deliberativa foi suspensa em razão do falecimento, na madrugada desta segunda-feira (28), em Brasíl...
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Curso poderá orientar professores a detectar maus-tratos e abuso sexual em menores
Visando facilitar a identificação de maus-tratos e abuso sexual sofridos por menores, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propôs que os cursos de formação dos profes...
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A Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
A crise em Honduras é um dos destaques nos principais jornais do país neste domingo. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revela que nem o próprio ministro das Relaç&o...
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