Notícias

[Projeto formaliza monitoramento carcerário]

Projeto formaliza monitoramento carcerário

O anteprojeto de lei para instauração do departamento de monitoramento do sistema carcerário está pronto e será entregue em breve no Congresso. A proposta, elaborada...

Ler mais
[Supremo faz balanço dos Inquéritos e Ações Penais]

Supremo faz balanço dos Inquéritos e Ações Penais

Tramitam no Supremo Tribunal Federal atualmente 273 Inquéritos e 105 Ações Penais. De janeiro a agosto deste ano, a corte julgou 54 desses processos — 41 Inquéritos e...

Ler mais
[Lei de execuções fiscais é omissa em efeito suspensivo]

Lei de execuções fiscais é omissa em efeito suspensivo

Por Najara Ricardo SoaresExistem normas jurídicas que regulam as condutas humanas. Quando existirem normas conflitantes se deve utilizar três critérios para solucionar tal antinomi...

Ler mais
[Seminário sobre Direitos e Deveres Fundamentais acontece na Seccional]

Seminário sobre Direitos e Deveres Fundamentais acontece na Seccional

Acontece hoje (2), o seminário sobre Direitos e Deveres Fundamentais, realizado numa parceria entre a Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESAD) e a Ordem dos Advogados do Brasil &n...

Ler mais
[OAB-BA busca providência por habeas corpus não distribuído]

OAB-BA busca providência por habeas corpus não distribuído

  Durante a recente visita do presidente da Seccional à Subseção de Ilhéus, o advogado criminalista, Cosme Araújo formulou queixa pela demora da distribui&cced...

Ler mais
[OAB-BA inaugura Sala de Advogados em Jacobina]

OAB-BA inaugura Sala de Advogados em Jacobina

  A partir das 17h desta quarta-feira (3), acontece a inauguração da Sala dos Advogados no Fórum da Justiça do Trabalho, na Subseção de Jacobina. ...

Ler mais