Notícias

[STJ decidiu quase três milhões de casos em 20 anos]

STJ decidiu quase três milhões de casos em 20 anos

Até o final de 2009, o Superior Tribunal de Justiça terá julgado mais de três milhões de processos. Em 20 anos de existência, a corte decidiu exatamente 2.974.8...

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[Juiz da capital decide sobre criação de parque]

Juiz da capital decide sobre criação de parque

O processo para criação de parque nacional abrangendo áreas de dois estados ou mais deve ser julgado nas capitais dos estados envolvidos ou no Distrito Federal. Com esse entendime...

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[Encontro da OAB terá estudos para novo CPC]

Encontro da OAB terá estudos para novo CPC

O VI Encontro no Plenário do Conselho Seccional da OAB do Distrito Federal terá a apresentação dos estudos para elaboração no novo Código de Processo C...

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[Secretário de Segurança Pública escuta problemas das Subseções]

Secretário de Segurança Pública escuta problemas das Subseções

Saul Quadros Filho - presidente da OAB-BA .Fotos: Angelino de Jesus    A segunda etapa das discussões do Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil –...

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[OAB considera ilegal prisão de menino de 13 anos em cadeia pública de MT]

OAB considera ilegal prisão de menino de 13 anos em cadeia pública de MT

Brasília, 19/07/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou hoje (19) que é "ilegal" um menino de 13 anos, que confessou ter mata...

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[Ministro do CNJ abre Colégio de Presidentes da Seccional]

Ministro do CNJ abre Colégio de Presidentes da Seccional

A preocupação com a qualidade da prestação de serviço jurisdicional no Estado da Bahia marcou os primeiros momentos da reunião do Colégio de Presidente...

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