![[Artigo: Prerrogativa e cidadania]](/assets/web/images/default_image.jpg "Artigo: Prerrogativa e cidadania")
Artigo: Prerrogativa e cidadania
Rio de Janeiro, 14/07/2009 - O artigo "Prerrogativa e cidadania" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e foi...
Ler mais
Justiça de RO promete informatização até outubro
O Judiciário de Rondônia está expandindo o Processo Judicial Digital (Projudi) por todas as comarcas do estado. O sistema proporciona o acesso imediato aos processos, promete acaba...
Ler mais
STF definirá real princípio da adequação social
Por Thomás Luz Raimundo Brito O Código Penal, no artigo 229, criminaliza a conduta de quem mantém casa de prostituição, in verbis: "Manter, por conta pr&oacut...
Ler mais
MPF em Alagoas quer limitar conteúdo de sites
O Ministério Público Federal em Alagoas recomendou, na segunda-feira (13/7), a dois portais de notícias no estado para que evitem a divulgação de conteúdos im...
Ler mais
STF lista no site temas de Repercussão Geral
Já é possível consultar no site do Supremo Tribunal Federal o resumo de casos julgados pelo tribunal com o filtro da Repercussão Geral. Ao todo, existem 29 matérias...
Ler mais
Supremo amplia competência do Plenário Virtual
Por Lilian Matsuura O Supremo Tribunal Federal adotou mais uma medida para agilizar o julgamento dos processos. Agora, além da análise da Repercussão Geral, o Plenário Vi...
Ler mais