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Presidente da Comissão de Direitos Sociais da OAB marchará contra o calote
Brasília, 05/05/2009 - O presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e integrante da Corte Interamericana de Direitos H...
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Direito Tributário e Direito Penal são destaques da semana na pauta do STF
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana prevê o julgamento de 43 processos, com concentração de temas de Direito Tributário, na quarta-feir...
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Rádio Justiça comemora 5 anos com programação especial
A Rádio Justiça faz aniversário. A emissora do Poder Judiciário comemora nesta terça-feira 5 anos de existência. Conheça um pouco dessa história,...
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STF e CNJ firmam parceria com o Google
O STF será a primeira Suprema Corte a disponibilizar conteúdo no YouTube. Durante audiência na tarde desta segunda-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), minist...
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Magistrado deve dar ao réu oportunidade de constituir advogado antes de nomear defensor dativo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a um funcionário do Banco do Brasil, determinando a anulação do julgamento que o condenou a seis...
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CNJ vai ouvir cidadãos sobre Justiça de Alagoas
Os cidadãos alagoanos poderão fazer críticas, elogios e sugestões ao funcionamento da Justiça do Estado em audiência pública promovida nesta terç...
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