![[Unafe quer apoio da OAB para reconhecimento de exclusividade de funções]](/assets/web/images/default_image.jpg "Unafe quer apoio da OAB para reconhecimento de exclusividade de funções")
Unafe quer apoio da OAB para reconhecimento de exclusividade de funções
Brasília, 15/04/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu hoje (15) o diretor geral da União dos Advogados Públicos Federais do Br...
Ler mais
STJ suspende decisão que permitia obra em área de proteção ambiental
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu decisão que permitia o prosse...
Ler mais
STJ realiza sessão comemorativa dos 20 anos de instalação
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quarta-feira (15), às 18h, solenidade em comemoração dos 20 anos de instalação, ocorrida no &uacut...
Ler mais
Substitutos de tabeliães não têm direito adquirido à titularidade na vacância do cargo
Os substitutos de tabeliães não têm direito adquirido a ser investidos na titularidade do cargo com base no artigo 208 da Constituição Federal de 1967, quando a vac&a...
Ler mais
STJ decide contra cobrança de tributos de fazenda invadida por MST no Paraná
O Estado não pode cobrar tributos quando o proprietário não tem mais a posse e domínio efetivos de seu imóvel rural. Essa foi a decisão da Segunda Turma do Su...
Ler mais
Relatório da Corregedoria faz recomendações à Justiça Federal em MG
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (14/04), relatório da Corregedoria Nacional de Justiça sobre inspeç&atild...
Ler mais