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[OAB Facilita: Fique em dia com a OAB e evite sanções]

OAB Facilita: Fique em dia com a OAB e evite sanções

O OAB Facilita é um programa de regularização financeira que estabelece descontos para a quitação dos débitos de anuidades até o ano de 2015. Os valores podem ser divididos em até 36 parcelas, com uma...

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[Comissão de Direitos e Prerrogativas se reúne com Diretoria de 1º Grau do TJBA]

Comissão de Direitos e Prerrogativas se reúne com Diretoria de 1º Grau do TJBA

A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA se reuniu na tarde desta terça-feira (12) com a recém-criada Diretoria de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para discutir...

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[Associação Comercial da Bahia comemora 205 anos nesta sexta]

Associação Comercial da Bahia comemora 205 anos nesta sexta

Os 205 anos da Associação Comercial da Bahia (ACB) serão comemorados em solenidade realizada nesta sexta-feira (15/07), às 17h, em sua sede, na Praça Conde dos Arcos, no Comércio. Além do presidente d...

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[A Contribuição Previdenciária dos Profissionais Liberais]

A Contribuição Previdenciária dos Profissionais Liberais

A Receita Federal do Brasil – RFB tem intensificado a fiscalização e cobrança das contribuições previdenciárias sobre as atividades dos profissionais autônomos, dentre os quais se enquadram os prestad...

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[Curso sobre novo CPC discute “Recursos e Ordem dos Processos nos Tribunais”]

Curso sobre novo CPC discute “Recursos e Ordem dos Processos nos Tribunais”

"Recursos e Ordem dos Processos nos Tribunais" é o tema do terceiro módulo do curso "Impactos do Novo CPC", promovido pela OAB da Bahia, por meio da ESA-BA. Com carga horária de 28...

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[Bahia Notícias: Viana defende contratação de advogados por prefeituras: 'Não é possível licitar a confiança']

Bahia Notícias: Viana defende contratação de advogados por prefeituras: 'Não é possível licitar a confiança'

por Rebeca Menezes/Bahia Notícias O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, defendeu o direito de prefeituras do estado contratarem escritórios de advocacia particu...

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