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A partir de 4 de janeiro, cartórios deverão usar selo azul para autenticação de documentos
A partir do dia 4 de janeiro de 2016, os 650 cartórios com funções notariais da Bahia passam a usar um selo na cor azul para as autenticações de fotocópias de documentos. O selo na cor vermelha será u...
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TRT5: Prazos estarão suspensos de 19/12/2015 a 17/01/2016
O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) determinou a suspensão dos prazos processuais, das audiências e das sessões de julgamento, além da expedição de notificações que ge...
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CNJ abre consulta pública sobre dados de candidatos em concurso público
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para analisar possível regulamentação quanto à exclusão de dados de candidatos em concursos públicos, dos sites dos tribunais e das entidade...
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Impeachment em debate na OAB da Bahia
Na próxima segunda-feira (14), às 9h, a OAB da Bahia promove debate sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com entrada franca, o evento acontece na sede da Seccional, na Rua Por...
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Artigo no Estadão: O impeachment do ponto de vista jurídico
Brasília – Confira artigo do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, publicado nesta sexta-feira (11), no blog do repórter Fausto Macedo, no portal do Estadão.O impeachment do pont...
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Livro do criminalista Marcos Melo é lançado na ESA
O advogado criminalista Marcos Melo, presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB da Bahia, lançou, na noite da última quinta-feira (10/12), o livro "Na Tribuna...
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