Portarias

PORTARIA nº. 0084/2021 – GP Nomeia COMISSÃO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER

Publicado em 05/07/2021

PORTARIA nº. 0083/2021 – GP Nomear COMISSÃO DE DIREITO ADUANEIRO, MARÍTIMO E PORTUÁRIO

Publicado em 05/07/2021

PORTARIA nº. 0082/2021 – GP Nomear COMISSÃO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Publicado em 05/07/2021

PORTARIA nº. 0081/2021– GP Nomear GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA OAB/BA – 2021

Publicado em 05/07/2021

PORTARIA nº. 0087/2021 – GP Nomear COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

Publicado em 05/07/2021

PORTARIA nº. 0086/2021 – GP Nomear COMISSÃO PERMANENTE DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO

Publicado em 05/07/2021

PORTARIA nº. 0080/2021 – GP Nomear COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL

Publicado em 01/07/2021

PORTARIA nº. 0079/2021 – GP Nomear COMISSÃO ESPECIAL DE ENERGIA

Publicado em 30/06/2021

PORTARIA nº. 0078/2021 – GP Nomear COMISSÃO DE CELERIDADE PROCESSUAL

Publicado em 21/06/2021

PORTARIA nº. 0077/2021 – GP Nomear COMISSÃO DE DIREITO SISTÊMICO

Publicado em 21/06/2021

PORTARIA nº. 0075/2021– GP COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO À ADVOCACIA PERANTE A JF e JEF/BA

Publicado em 21/06/2021

PORTARIA nº. 0076/2021 – GP Nomear COMISSÃO DE DIREITO AERONÁUTICO

Publicado em 21/06/2021

PORTARIA nº. 0074/2021 – GP Dispensar COMISSÃO DE DIREITO CRIMINAL

Publicado em 18/06/2021

PORTARIA nº. 0073/2021 – GP Nomear COMISSÃO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Publicado em 17/06/2021

PORTARIA nº. 0072/2021 – GP Dispensar COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL

Publicado em 16/06/2021

PORTARIA nº. 0071/2021 – GP Nomear COMISSÃO DE ESTUDOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicado em 16/06/2021

PORTARIA nº. 0070/2021 – GP Criar COMISSÃO DE CELERIDADE PROCESSUAL

Publicado em 14/06/2021

PORTARIA nº. 0069/2021 – GP Nomear COMISSÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS

Publicado em 09/06/2021

PORTARIA nº. 0068/2021 – GP Nomear COMISSÃO DE DIREITO CONDOMINIAL

Publicado em 07/06/2021

PORTARIA nº. 0067/2021 – GP Nomear COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL

Publicado em 04/06/2021