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TJBA suspende atividades presenciais nas 9ª e 10ª Varas Criminais de Salvador
Conforme Decreto Judiciário nº 116/2025, o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu as atividades presenciais nas 9ª e 10ª Varas Criminais de Salvador no período entr...
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OAB-BA lamenta morte da sra. Miracy Almeida de Oliveira
A OAB Bahia informa, com profundo pesar, o falecimento da sra. Miracy Almeida de Oliveira, mãe da advogada Monica Almeida de Oliveira, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e col...
Ler mais![[Daniela Borges é nomeada coordenadora do Colégio de Presidentes da OAB Nacional]](https://www.oab-ba.org/fotos/oab_noticias/28096/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=0aaa381f46f1c94 "Daniela Borges é nomeada coordenadora do Colégio de Presidentes da OAB Nacional")
Daniela Borges é nomeada coordenadora do Colégio de Presidentes da OAB Nacional
A presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, foi nomeada coordenadora do Colégio de Presidentes da OAB Nacional, por meio da Portaria 017/2025, assinada pelo presidente da Ordem dos Advogados do...
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OAB Bahia lamenta falecimento de Dora Lúcia Bertúlio
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia externa profundo pesar pela perda da advogada, professora e defensora de direitos humanos Dora Lúcia Bertúlio. Com passagens...
Ler mais![[OAB se posiciona contra projeto que permite a cobrança de dívidas por cartórios]](https://www.oab-ba.org/fotos/oab_noticias/28093/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=62ef60e84be8b57 "OAB se posiciona contra projeto que permite a cobrança de dívidas por cartórios")
OAB se posiciona contra projeto que permite a cobrança de dívidas por cartórios
Nota Público "O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) manifesta sua preocupação e oposição ao PL 6204/2019, que autoriza cartórios...
Ler mais![[STF reafirma direito de advogados a honorários em parcelamentos e acordos com o poder público]](https://www.oab-ba.org/fotos/oab_noticias/28092/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=1d21919ac477fb8 "STF reafirma direito de advogados a honorários em parcelamentos e acordos com o poder público")
STF reafirma direito de advogados a honorários em parcelamentos e acordos com o poder público
O Conselho Federal da OAB obteve importante vitória perante o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (13/2) para assegurar os direitos dos advogados ao recebimento dos honorá...
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