Notícias

[OAB-BA lamenta falecimento de Marco Antonio de Sousa Bastos]

OAB-BA lamenta falecimento de Marco Antonio de Sousa Bastos

Com profundo pesar, a OAB da Bahia comunica o falecimento do Sr Marco Antonio de Sousa Bastos, pai do desembargador do TJ-BA Antonio Adonias Bastos, ex-secretário-geral adjunto da OAB-BA, ocorr...

Ler mais
[OAB Bahia lança primeira Escola Antirracista do Sistema OAB no Brasil]

OAB Bahia lança primeira Escola Antirracista do Sistema OAB no Brasil

A OAB Bahia lança, nesta quarta (19), a primeira Escola Antirracista do Sistema OAB no Brasil. Idealizada pela Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) com a proposta de "formar para...

Ler mais
[OAB Bahia desenvolve campanha de conscientização contra “golpe do falso advogado”]

OAB Bahia desenvolve campanha de conscientização contra “golpe do falso advogado”

Após crescentes denúncias de abordagens de falsos advogados a cidadãos com processos tramitando na Justiça, a OAB Bahia está realizando uma campanha para orientar a...

Ler mais
[OAB-BA consegue reforma de sentença que condenou advogado por difamação]

OAB-BA consegue reforma de sentença que condenou advogado por difamação

OAB-BA conseguiu a reforma de uma sentença que condenou um advogado baiano por difamação. Por meio da sua Procuradoria Jurídica, a seccional atuou como assistente no p...

Ler mais
[OAB-BA cria primeira Comissão de Apoio à Advocacia em Demandas de Massa do Brasil]

OAB-BA cria primeira Comissão de Apoio à Advocacia em Demandas de Massa do Brasil

Mais uma vez, a OAB Bahia mostra pioneirismo e acaba de criar a primeira Comissão de Apoio à Advocacia em Demandas de Massa do Brasil. Com o objetivo de defender os direitos da classe na...

Ler mais
[Entra em vigor lei que isenta advocacia de antecipar custas na execução de honorários]

Entra em vigor lei que isenta advocacia de antecipar custas na execução de honorários

Entrou em vigor a Lei Federal 15.109/2025, que dispensa o adiantamento de custas nas ações de cobrança ou execuções de honorários advocatícios. Apelida...

Ler mais