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[MPF questiona contratação de escritório de advocacia]

MPF questiona contratação de escritório de advocacia

Escritórios de advocacia localizados em Pernambuco estão na mira do Ministério Público Federal em Mossoró. O órgão ingressou com uma ação...

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[TJ-MS começa a emitir certidão negativa pela internet]

TJ-MS começa a emitir certidão negativa pela internet

Atendendo a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul lançou a Certidão Judicial Negativa Online. A intenç&...

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[Estados têm problemas com responsabilidade fiscal]

Estados têm problemas com responsabilidade fiscal

A Lei de Responsabilidade fiscal parece ser de difícil cumprimento para quatro estados em especial. Às vésperas do início de um novo mandato, alguns governadores terã...

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[Leia as mudanças do novo Código de Processo Civil]

Leia as mudanças do novo Código de Processo Civil

O Plenário do Senado aprovou, há dez dias, em 15 de dezembro, o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil, o PLS 166/10. O relator da matéria, senador Valter Per...

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[Subseção de Teixeira de Freitas faz balanço de atividades em 2010]

Subseção de Teixeira de Freitas faz balanço de atividades em 2010

O presidente da Subseção de Teixeira de Freitas, Luciano Falcão, apresentou na última reunião da diretoria o balanço anual das atividades no município,...

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[Nota de falecimento: Advogado Pedro Smigura]

Nota de falecimento: Advogado Pedro Smigura

A OAB-BA comunica com pesar o falecimento do advogado Criminalista Pedro Smigura (OAB-BA 22.686), de 72 anos, ocorrido na noite da última terça-feira 21/12, em Feira de Santana. Conforme...

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