Notícias

[OAB-BA pede fim do atraso no pagamento dos precatórios]

OAB-BA pede fim do atraso no pagamento dos precatórios

O presidente da OAB-BA, Saul Quadros, encaminhou ofício ao presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, deputado Marcelo Nilo, no último dia 10/12, referente ao proble...

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[Valorização da cidadania foi destaque na atuação do CNJ em 2010]

Valorização da cidadania foi destaque na atuação do CNJ em 2010

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se destacou, em 2010, pela implantação de ações diversas voltadas para a cidadania, como forma de permitir a reduçã...

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[Programa do TJGO obtém destaque em práticas de conciliação]

Programa do TJGO obtém destaque em práticas de conciliação

Desde 2006, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se empenhado em promover a cultura da conciliação e incentivar os tribunais no processo de pacificação de confli...

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[CNJ assina acordos de cooperação para reinserção social]

CNJ assina acordos de cooperação para reinserção social

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou acordos de cooperação técnica para a implantação de programa de reinserção social de presos, egresso...

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[Prazos processuais no RN ficam suspensos até 17 de janeiro]

Prazos processuais no RN ficam suspensos até 17 de janeiro

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou a suspensão dos prazos processuais, no período de 18 de dezembro de 2010 a 17 de janeiro de 2011. A determinaç...

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[STJ termina o ano com quase 51% a mais de processos julgados do que os recebidos]

STJ termina o ano com quase 51% a mais de processos julgados do que os recebidos

Criado pela Constituição Federal de 1998, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a Corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em...

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