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Ophir participa hoje de ato em protesto contra morosidade do Judiciário no CE
Fortaleza, 30/11/2010 - Com a presença do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, a Seccional do Ceará da OAB irá promover hoje (30) um grand...
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CNJ promove encontro sobre tabelas unificadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nestas quarta e quinta-feiras (dias 1º e 2 de dezembro) o I Workshop Tabelas Unificadas para troca de experiências e conheciment...
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Presidente do CNJ assina resolução que institui Política Nacional de Conciliação
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, assinou, nesta segunda-feira (29/11), resolução que institui a Política Nacional de Concilia&cced...
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2ª Turma do STF considera falta grave a posse de chip de celular por preso
A exemplo do que decidiu a Primeira Turma do STF na semana passada, os ministros que compõem a Segunda Turma julgaram, na sessão de hoje (30), que a posse de chip de celular por um preso...
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Imóvel oferecido como garantia hipotecária perde a caracterização de bem de família
O oferecimento de imóvel como garantia hipotecária tem a faculdade de descaracterizá-lo como bem de família, sujeitando-o à penhora para satisfação da...
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Delegação do Judiciário espanhol vem ao STJ conhecer a digitalização de processos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Supremo do Reino da Espanha são parceiros institucionais desde 2003, quando as cortes assinaram um protocolo de cooperação...
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