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Bingo dos advogados beneficiará crianças carentes
A OAB-BA, juntamente com o Clube dos Advogados, convida a todos para o “Bingo Beneficente: Pro-Natal de crianças carentes”, no próximo dia 28, no Clube dos Advogados, em Prai...
Ler mais![Medida de segurança psiquiátrica não pode ser superior a 30 anos [Medida de segurança psiquiátrica não pode ser superior a 30 anos]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Medida de segurança psiquiátrica não pode ser superior a 30 anos
Como é considerada medida privativa de liberdade, a medida de segurança que determina a detenção de paciente em instituição psiquiátrica pode chegar a...
Ler mais![Medida Justa em Santa Catarina é destaque no CNJ no Ar [Medida Justa em Santa Catarina é destaque no CNJ no Ar]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Medida Justa em Santa Catarina é destaque no CNJ no Ar
O CNJ no Ar desta segunda-feira (22/11) destaca no quadro Fonte Sumária que o Conselho Nacional de Justiça vai recomendar ao governo de Santa Catarina o fechamento de duas unidades de in...
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CNJ sugere ajustes no desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Regional Federal (5ª Região) discutiram na tarde da última quinta-feira (18/11) ajustes no Processo Judicia...
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Relatório de inspeções no Espírito Santo sai até o final do mês
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu nesta quinta-feira (18/11) a inspeção nos presídios e cadeias do Espírito Santo, onde o governo do estado vem investind...
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Seminário vai capacitar juízes no combate à prática de tortura no país
O caso do pedreiro Antonio Ferreira Braga, que foi torturado dentro de uma delegacia do Ceará em 1993, tornou o Estado brasileiro réu num processo por violação de direitos...
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