Notícias

[Bingo dos advogados beneficiará crianças carentes]

Bingo dos advogados beneficiará crianças carentes

A OAB-BA, juntamente com o Clube dos Advogados, convida a todos para o “Bingo Beneficente: Pro-Natal de crianças carentes”, no próximo dia 28, no Clube dos Advogados, em Prai...

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[Medida de segurança psiquiátrica não pode ser superior a 30 anos]

Medida de segurança psiquiátrica não pode ser superior a 30 anos

Como é considerada medida privativa de liberdade, a medida de segurança que determina a detenção de paciente em instituição psiquiátrica pode chegar a...

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[Medida Justa em Santa Catarina é destaque no CNJ no Ar]

Medida Justa em Santa Catarina é destaque no CNJ no Ar

O CNJ no Ar desta segunda-feira (22/11) destaca no quadro Fonte Sumária que o Conselho Nacional de Justiça vai recomendar ao governo de Santa Catarina o fechamento de duas unidades de in...

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[CNJ sugere ajustes no desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico]

CNJ sugere ajustes no desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Regional Federal (5ª Região) discutiram na tarde da última quinta-feira (18/11) ajustes no Processo Judicia...

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[Relatório de inspeções no Espírito Santo sai até o final do mês]

Relatório de inspeções no Espírito Santo sai até o final do mês

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu nesta quinta-feira (18/11) a inspeção nos presídios e cadeias do Espírito Santo, onde o governo do estado vem investind...

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[Seminário vai capacitar juízes no combate à prática de tortura no país]

Seminário vai capacitar juízes no combate à prática de tortura no país

O caso do pedreiro Antonio Ferreira Braga, que foi torturado dentro de uma delegacia do Ceará em 1993, tornou o Estado brasileiro réu num processo por violação de direitos...

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