Notícias

[CNJ doa equipamentos de informática para tribunais]

CNJ doa equipamentos de informática para tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve concluir até o próximo mês licitação para compra de equipamentos de informática que serão doados aos tr...

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[Justiça de Tocantins se une ao Procon na defesa do consumidor]

Justiça de Tocantins se une ao Procon na defesa do consumidor

A Justiça do Estado do Tocantins e o Programa de Defesa do Consumidor (Procon) estão trabalhando juntos para tornar mais efetivos os direitos dos consumidores: acordos feitos no Procon e...

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[Cidadania, Direito de Todos é destaque no CNJ no Ar]

Cidadania, Direito de Todos é destaque no CNJ no Ar

O CNJ no Ar desta terça-feira (26/10) destaca o projeto Cidadania, Direito de Todos, que teve inicio neste fim de semana em Campo Grande (MS), e garantiu a emissão de documentos para os...

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[Unidades devem informar números definitivos para a Semana de Conciliação]

Unidades devem informar números definitivos para a Semana de Conciliação

Termina amanhã, 27, o prazo para que todas as unidades judiciárias do Estado enviem para à Presidência do Tribunal de Justiça, através do e-mail conciliar@tjba...

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[Projetos do Tribunal atendem comunidade no Recôncavo]

Projetos do Tribunal atendem comunidade no Recôncavo

O s projetos do Tribunal de Justiça, Casa da Justiça e Cidadania, Balcão de Justiça e Cidadania e Ouvidoria do Tribunal, participaram no último sábado do prog...

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[PL amplia atuação dos Juizados Especiais Criminais]

PL amplia atuação dos Juizados Especiais Criminais

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7.222/2010, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que amplia a área de atuação dos Juizados Especiais Criminais, dando a...

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