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Novo CPC será tema de debate em evento no Ceará
O Novo Código de Processo Civil será discutido em um evento promovido pela Faculdade 7 de Setembro em Fortaleza (CE), que acontece a partir desta quarta-feira (27/10) e vai até se...
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Congresso deve retomar discussão sobre novo salário mínimo depois das eleições
O fim do segundo turno das eleições recoloca na pauta do Congresso o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2011. A Lei de Diretrizes Orçament&aac...
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Relator quer conhecer receita antes de decidir sobre valor do mínimo
O valor do salário mínimo vigente a partir de 1º de janeiro de 2011 deve começar a ser definido na próxima semana e pode oscilar de R$ 538,15, conforme propôs o...
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Lei da Transparência, encabeçada pela OAB-PR, será sancionada hoje
Curitiba (PR), 26/10/2010 - O governador do Paraná, Orlando Pessuti (PMDB) sanciona hoje (26) o projeto de lei 265/2010, que promete dar mais transparência aos Três Poderes. A propo...
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OAB paulista repudia declaração de promotor do caso Tiririca
São Paulo, 26/10/2010 - A Seccional de são Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) divulgou nota em repudio à declaração dada pelo promot...
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OAB-PB apurará desrespeito a prerrogativas dos advogados em Campina Grande
João Pessoa (PB), 26/10/2010 - O presidente em exercício da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Paraíba, Bruno Veloso, anunciou que a entidade adotará todas...
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