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[OAB-BA entrega Carteira de Advogados nesta terça-feira]

OAB-BA entrega Carteira de Advogados nesta terça-feira

A Seccional baiana realiza nesta terça-feira, dia 05, solenidade de entrega de Carteira aos novos advogados. O evento será realizado no auditório da sede, às 15h.  

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[TRE-SE divulga nota de apoio a Ayres Britto]

TRE-SE divulga nota de apoio a Ayres Britto

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe emitiu nota de solidariedade em favor do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal. O caso do contrato envolvendo o genro do ministro, o advoga...

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[Alberto de Paula faz palestra sobre papel da OAB na construção da cidadania]

Alberto de Paula faz palestra sobre papel da OAB na construção da cidadania

Brasília, 04/10/2010 - O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, representará a OAB no XIV Encontro dos Advogados do Norte d...

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[Nova reforma do Judiciário traz promessa de menos recursos]

Nova reforma do Judiciário traz promessa de menos recursos

A discussão de propostas para coibir o excesso de recursos e acelerar os processos judiciais deverá ser retomada pelo Congresso Nacional, em 2011. Os deputados e senadores que tomar&atil...

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[Registro no Sisbacen tem caráter restritivo de crédito]

Registro no Sisbacen tem caráter restritivo de crédito

Registros no Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen) e no respectivo subsistema – Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR) – t...

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[Coisa julgada não atinge direitos de quem não fez parte do processo]

Coisa julgada não atinge direitos de quem não fez parte do processo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) que anulou escritura de compra e venda de imóvel viabilizada e...

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