Notícias

[Entidades protestam contra censura]

Entidades protestam contra censura

São Paulo, 27/09/2010 - Entidades representativas como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) protestaram ontem contra o novo episó...

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[Ficha Limpa subverte princípios essenciais]

Ficha Limpa subverte princípios essenciais

Por Erick Wilson Pereira O clamor popular tem triste memória - da condenação de Jesus às fogueiras da Inquisição e perseguições de governos au...

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[Senado analisa criação de estatuto para usuários de crédito rural]

Senado analisa criação de estatuto para usuários de crédito rural

Direitos e garantias dos agricultores que usam financiamento estão estabelecidos em projeto do senador Gilberto Goellner (DEM-MT), que cria o Estatuto dos Mutuários do Crédito Rur...

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[Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS]

Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10, do deputado João Dado (PDT-SP), que isenta do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) os serviços de l...

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[A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta]

A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta

O destaque das notícias desta sexta-feira (24/9) é o adiamento da decisão sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Os jornais Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo,...

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[TRE-SP barra 40 candidaturas com base na ficha limpa]

TRE-SP barra 40 candidaturas com base na ficha limpa

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo barrou 40 candidatos com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Do total de pedidos indeferidos, 28 pediam registro como candidato a...

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