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[Taxa de desconto cobrada por rede de cartões constitui juros (atualizada)]

Taxa de desconto cobrada por rede de cartões constitui juros (atualizada)

As taxas de desconto cobradas por empresas de cartão constituem juros. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação que questi...

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[Começa discussão sobre comando da organização católica TFP]

Começa discussão sobre comando da organização católica TFP

O julgamento que vai decidir sobre o controle da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP) começou com vantagem para os fundadores da entidade...

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[Citação promovida durante greve do Judiciário é valida]

Citação promovida durante greve do Judiciário é valida

É válida a citação promovida durante greve do Judiciário, cabendo ao advogado constituído pela parte acompanhar o movimento grevista, a fim de tomar conhecime...

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[Ministra Eliana Calmon lança mutirão de julgamentos em SP nesta segunda]

Ministra Eliana Calmon lança mutirão de julgamentos em SP nesta segunda

Começa nesta segunda-feira (20/09), em São Paulo (SP), o programa Judiciário em Dia, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai agilizar a conclus&atild...

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[Medida Justa chega a sete estados]

Medida Justa chega a sete estados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta segunda-feira (20/09) o projeto Medida Justa em sete estados. Distrito Federal, Sergipe, Maranhão, Amazonas, Amapá, Roraima e Bah...

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[Sistema de gestão do TJAM atende resolução do CNJ]

Sistema de gestão do TJAM atende resolução do CNJ

O Sistema Gestor de Ações da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (Sigac) deve servir de modelo para os tribunais de todo o país, tanto estaduais quanto federais...

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