![Taxa de desconto cobrada por rede de cartões constitui juros (atualizada) [Taxa de desconto cobrada por rede de cartões constitui juros (atualizada)]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Taxa de desconto cobrada por rede de cartões constitui juros (atualizada)
As taxas de desconto cobradas por empresas de cartão constituem juros. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação que questi...
Ler mais![Começa discussão sobre comando da organização católica TFP [Começa discussão sobre comando da organização católica TFP]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Começa discussão sobre comando da organização católica TFP
O julgamento que vai decidir sobre o controle da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP) começou com vantagem para os fundadores da entidade...
Ler mais![Citação promovida durante greve do Judiciário é valida [Citação promovida durante greve do Judiciário é valida]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Citação promovida durante greve do Judiciário é valida
É válida a citação promovida durante greve do Judiciário, cabendo ao advogado constituído pela parte acompanhar o movimento grevista, a fim de tomar conhecime...
Ler mais![Ministra Eliana Calmon lança mutirão de julgamentos em SP nesta segunda [Ministra Eliana Calmon lança mutirão de julgamentos em SP nesta segunda]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Ministra Eliana Calmon lança mutirão de julgamentos em SP nesta segunda
Começa nesta segunda-feira (20/09), em São Paulo (SP), o programa Judiciário em Dia, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai agilizar a conclus&atild...
Ler mais![Medida Justa chega a sete estados [Medida Justa chega a sete estados]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Medida Justa chega a sete estados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta segunda-feira (20/09) o projeto Medida Justa em sete estados. Distrito Federal, Sergipe, Maranhão, Amazonas, Amapá, Roraima e Bah...
Ler mais![Sistema de gestão do TJAM atende resolução do CNJ [Sistema de gestão do TJAM atende resolução do CNJ]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Sistema de gestão do TJAM atende resolução do CNJ
O Sistema Gestor de Ações da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (Sigac) deve servir de modelo para os tribunais de todo o país, tanto estaduais quanto federais...
Ler mais