![Procurador-chefe da República visita Tribunal de Justiça [Procurador-chefe da República visita Tribunal de Justiça]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Procurador-chefe da República visita Tribunal de Justiça
Texto: Lorena Vasconcelos / Foto: Nei Pinto Procuradores se reuniram com a presidente Telma Britto hoje pela manhãO procurador-chefe da Procuradoria da República na Bahia, Danilo Dias...
Ler mais![Remuneração pode ser penhorada para quitar prestações alimentícias [Remuneração pode ser penhorada para quitar prestações alimentícias]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Remuneração pode ser penhorada para quitar prestações alimentícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu o recurso de um pai que teve o salário penhorado para pagar pensão alimentícia. A decisão foi...
Ler mais![VII Corrida do Judiciário tem inscrições abertas [VII Corrida do Judiciário tem inscrições abertas]](/assets/web/images/default_image.jpg)
VII Corrida do Judiciário tem inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para a VII Corrida do Judiciário. O evento, realizado todos os anos em comemoração ao Dia do Servidor, já é parte do...
Ler mais![Cabem honorários advocatícios nas ações de FGTS, decide Supremo [Cabem honorários advocatícios nas ações de FGTS, decide Supremo]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Cabem honorários advocatícios nas ações de FGTS, decide Supremo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2736, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Adv...
Ler mais![Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9) [Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9)]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
Ler mais![Juízes do Trabalho reclamam preenchimento de vaga aberta no TRT-10 por um juiz de carreira [Juízes do Trabalho reclamam preenchimento de vaga aberta no TRT-10 por um juiz de carreira]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Juízes do Trabalho reclamam preenchimento de vaga aberta no TRT-10 por um juiz de carreira
No Mandado de Segurança (MS) 29171, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (Amatra 10) c...
Ler mais