Notícias

[Procurador-chefe da República visita Tribunal de Justiça]

Procurador-chefe da República visita Tribunal de Justiça

Texto: Lorena Vasconcelos / Foto: Nei Pinto Procuradores se reuniram com a presidente Telma Britto hoje pela manhãO procurador-chefe da Procuradoria da República na Bahia, Danilo Dias...

Ler mais
[Remuneração pode ser penhorada para quitar prestações alimentícias]

Remuneração pode ser penhorada para quitar prestações alimentícias

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu o recurso de um pai que teve o salário penhorado para pagar pensão alimentícia. A decisão foi...

Ler mais
[VII Corrida do Judiciário tem inscrições abertas]

VII Corrida do Judiciário tem inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para a VII Corrida do Judiciário. O evento, realizado todos os anos em comemoração ao Dia do Servidor, já é parte do...

Ler mais
[Cabem honorários advocatícios nas ações de FGTS, decide Supremo]

Cabem honorários advocatícios nas ações de FGTS, decide Supremo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2736, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Adv...

Ler mais
[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...

Ler mais
[Juízes do Trabalho reclamam preenchimento de vaga aberta no TRT-10 por um juiz de carreira]

Juízes do Trabalho reclamam preenchimento de vaga aberta no TRT-10 por um juiz de carreira

No Mandado de Segurança (MS) 29171, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (Amatra 10) c...

Ler mais