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[Lançamento do Anuário do Rio será nesta terça]

Lançamento do Anuário do Rio será nesta terça

Será lançado nesta terça-feira (14/9) o Anuário da Justiça do Rio de Janeiro 2010 — o mais completo raio-x do Judiciário fluminense já feito at&e...

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[OAB diz que quebra de sigilo fiscal é ilegal]

OAB diz que quebra de sigilo fiscal é ilegal

O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou neste domingo (12/9), nota oficial em repúdio à quebra de sigilo fiscal e financeiro de contribuintes por parte de fu...

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[Juristas apresentam sugestões ao novo Código Eleitoral]

Juristas apresentam sugestões ao novo Código Eleitoral

A comissão de juristas encarregada pelo Senado de propor mudanças no Código Eleitoral realiza neste momento, em Belo Horizonte, a primeira reunião com especialistas para de...

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[Novo CPC está em debate no Rio de Janeiro]

Novo CPC está em debate no Rio de Janeiro

A comissão especial de senadores que analisa projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) está realizando neste momento, na cidade do Rio de Janeiro, a sexta audiência p&u...

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[OAB divulga três listas dos candidatos escolhidos a vagas de ministros do STJ]

OAB divulga três listas dos candidatos escolhidos a vagas de ministros do STJ

Brasília, 12/09/2010 - Depois de dois dias em sessão extraordinária neste fim de semana, o Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, conduzido por seu presidente...

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[OAB diz que quebra de sigilo fiscal é ilegal e ilegítima e requer punição]

OAB diz que quebra de sigilo fiscal é ilegal e ilegítima e requer punição

Brasília, 12/09/2010 - O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou hoje (12), por aclamação, nota oficial em repúdio à quebra de sigil...

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