![[Eleições: 29 candidatos ao Senado recorrem contra decisões dos TREs]](/assets/web/images/default_image.jpg "Eleições: 29 candidatos ao Senado recorrem contra decisões dos TREs")
Eleições: 29 candidatos ao Senado recorrem contra decisões dos TREs
Vinte e nove candidatos ao Senado Federal apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a última sexta-feira (20), recursos contra decisões dos Tribunais Regionais Eleito...
Ler mais
A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda
O destaque das notícias desta segunda-feira (23/8) é um festival de projetos na Câmara dos Deputados que propõe mudar a Constituição para aumentar prerrogativa...
Ler mais
OAB-SP tem legitimidade para propor ação pública
Por Cesar de Oliveira A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal de São Paulo reconheceu a legitimidade da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil para a defesa de crianç...
Ler mais
Projeto obriga Correios a indenizar cliente em caso de atraso
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7354/10, do deputado Julio Delgado (PSB-MG), que obriga a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a ressarcir os clientes nos casos de desvio...
Ler mais
MJ orienta consumidor para compras pela internet
O Ministério da Justiça divulgou na sexta-feira (20/8), durante a 65ª reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), um documento com as diretrizes para a prote&...
Ler mais
Senado lança projeto para aproximar jovens cidadãos do Legislativo
Questão de ordem, quórum, decisão terminativa. Termos usuais nas sessões plenárias e nas reuniões das comissões do Senado Federal passarão a faz...
Ler mais